Quando a entidade deve reconhecer receita segundo o CPC 47?

Quando a obrigação de desempenho é satisfeita e o cliente obtém o controle do bem ou serviço.

O recebimento de caixa antecipado não caracteriza reconhecimento de receita; deve-se avaliar se a obrigação foi cumprida no momento (transferência de controle) ou ao longo do tempo. Em contratos com múltiplos elementos, aloca-se o preço entre as obrigações e reconhece-se cada parte quando satisfeita.

Exemplo:
Uma empresa vende uma licença de software por R$5.000 com suporte anual por R$1.200 (total R$6.200), recebido antecipadamente.
A licença é entregue em 01/02 e o suporte é prestado durante 12 meses a partir dessa data.
Reconhecimento:
Licença: R$5.000 no momento da entrega (01/02).
Suporte: receita mensal de \( \frac{1.200}{12} = 100 \) → R$100 por mês enquanto o serviço for prestado.
Portanto, mesmo com o recebimento em dinheiro antecipado, a receita só é reconhecida conforme as obrigações são satisfeitas.