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Flashcard FC258967

Quais normas e orientações contábeis emitidas pelo CFC devem ser aplicáveis às entidades sem finalidade de lucro?

Outros CPCs

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Contabilidade Geral: Outros CPCs, responda:

Quais normas e orientações contábeis emitidas pelo CFC devem ser aplicáveis às entidades sem finalidade de lucro?
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Resposta

Os Princípios de Contabilidade, a ITG 2002 (R1) e todas as Normas Brasileiras de Contabilidade, suas Interpretações Técnicas e Comunicados Técnicos emitidos pelo CFC.

Explicação:
Entidades sem finalidade de lucro usam como referencial o conjunto normativo do CFC: Princípios de Contabilidade como base conceitual, a ITG 2002 (R1) para apresentação e critérios específicos, e demais NBCs, Interpretações Técnicas e Comunicados Técnicos para complementar procedimentos quando a ITG não tratar do tema.

Exemplo:
Uma associação cultural elabora o Balanço e as Demonstrações seguindo a ITG 2002 (R1) para apresentação geral.
Ao receber uma doação com destinação específica, aplica os Princípios de Contabilidade para reconhecer a natureza da receita e consulta as NBCs ou Comunicado Técnico do CFC caso a ITG não detalhe o tratamento, garantindo classificação e divulgação adequadas.




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