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Flashcard FC258969

Qual a finalidade das funcionalidades de uso exclusivo dos órgãos de registro no SPED?

Escrituração Contábil Digital (ECD)

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Contabilidade Geral: Escrituração Contábil Digital (ECD), responda:

Qual a finalidade das funcionalidades de uso exclusivo dos órgãos de registro no SPED?
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Resposta

Assegurar a autenticação e a validade jurídica dos livros mercantis por meio de módulos exclusivos dos órgãos de registro.

No SPED, esses módulos permitem aos órgãos de registro conferir integridade, autoria e cadeia de custódia dos livros eletrônicos, usando controles de acesso e assinaturas eletrônicas para preservar a fé pública e a validade jurídica.

Exemplo:
Uma empresa envia o livro de atas em formato digital ao SPED. O órgão de registro acessa seu módulo exclusivo, verifica a assinatura eletrônica do responsável, aplica o carimbo de autenticação digital e registra o livro, garantindo prova de integridade e data certa para fins legais.




Veja como foi cobrado:
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