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Flashcard FC258970

O SPED mantém funcionalidades exclusivas dos órgãos de registro para autenticação de livros mercantis?

Escrituração Contábil Digital (ECD)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Contabilidade Geral: Escrituração Contábil Digital (ECD), responda:

O SPED mantém funcionalidades exclusivas dos órgãos de registro para autenticação de livros mercantis?
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Resposta

Sim.

Explicação:
O SPED integra a escrituração digital, mas preserva módulos e controles de acesso exclusivos para os órgãos de registro, permitindo que estes efetuem a validação formal e a autenticação dos livros mercantis, mantendo a validade jurídica dos atos.

Exemplo:
Uma empresa transmite sua escrituração pelo SPED.
A Junta Comercial acessa um módulo restrito do sistema, confere os requisitos formais e aplica a autenticação eletrônica (protocolo/assinatura), garantindo o registro e a fé pública do livro.





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