Flashcard FC258984
Qual documento fiscal, emitido de forma eventual por não contribuintes do ICMS, formaliza vendas ou prestações de serviço?
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IBADE · 2023
Qual documento fiscal, emitido de forma eventual por não contribuintes do ICMS, formaliza vendas ou prestações de serviço?
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Resposta
Nota Fiscal Avulsa (NFAe).É um documento emitido eventualment e por pessoas físicas ou pequenos empresários não contribuintes do ICMS, solicitado ao órgão competente (ex.: SEFAZ) para conferir validade jurídico‑fiscal à operação e permitir controle tributário.
Exemplo:
Um artesão que vende ocasionalmente peças em feiras e não possui inscrição estadual solicita a NFAe antes da venda para entregar ao comprador como comprovante fiscal e registrar a operação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/254007
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