Quais entidades são dispensadas de apresentar a ECD por adotarem normas de contabilidade pública?

Órgãos públicos, autarquias e fundações públicas.

Explicação:
A ECD é exigida de pessoas jurídicas sujeitas à escrituração segundo a legislação comercial. Entidades que adotam a contabilidade pública seguem normas e planos de contas próprios, por isso ficam dispensadas da ECD.

Exemplo:
Uma secretaria estadual de educação (órgão público) registra orçamento, receitas e despesas conforme o plano de contas público e normas do setor público; logo, não entrega a ECD destinada à escrituração comercial.