Flashcard FC258988
Por que os dividendos recebidos por sócios ou acionistas são isentos de imposto de renda?
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VUNESP · 2023
Por que os dividendos recebidos por sócios ou acionistas são isentos de imposto de renda?
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Resposta
Porque o lucro já foi tributado na pessoa jurídica (IRPJ/CSLL), de modo que a distribuição não sofre nova tributação na pessoa física.Explicação:
Os dividendos representam parcela do lucro disponível após a empresa pagar seus tributos (IRPJ e CSLL). Como a tributação ocorreu na esfera da pessoa jurídica, o valor distribuído ao sócio/acionista não integra a base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
Exemplo:
Empresa com lucro antes de tributos = R$ 100,00. Supondo carga combinada de IRPJ+CSLL = 25%:
\(Tributos = 100 \times 0{,}25 = 25\)
\(Dividendos\ distribuíveis = 100 - 25 = 75\)
O sócio recebe R$ 75,00 como dividendo e não inclui esse montante na base do IRPF.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/254011
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