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Flashcard FC258990

Quando o investidor deve reconhecer dividendos a receber de uma empresa investida?

Outros Temas de Contabilidade Geral

FGV · 2025

De acordo com o assunto Contabilidade Geral: Outros Temas de Contabilidade Geral, responda:

Quando o investidor deve reconhecer dividendos a receber de uma empresa investida?
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Resposta

Quando a investida evidencia obrigação de pagamento (por exemplo, registra o montante no passivo) referente aos dividendos mínimos obrigatórios, mesmo que o pagamento não tenha ocorrido.

Explicação:
A obrigação legal ao dividendo mínimo torna-se um crédito do investidor quando a investida evidencia essa obrigação, como ao constituir provisão ou registrar o valor em seu passivo.
Esse reconhecimento independe de haver controle; aplica-se a coligadas, controladas ou participações simples.
Se o estatuto da investida for omisso, existe um piso de 25% do lucro líquido ajustado para o dividendo mínimo obrigatório.

exemplo:
Uma investida apura lucro líquido ajustado de R$200.000 e o estatuto é omisso.
O dividendo mínimo obrigatório será:
\(0{,}25 \times 200.000 = 50.000\).
Assim, o investidor reconhece Dividendos a Receber R$50.000 e a investida registra Dividendo a Pagar R$50.000 no passivo.





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