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Flashcard FC258992

Qual é a base de cálculo para a distribuição de dividendos aos acionistas?

Outros Temas de Contabilidade Geral

FGV · 2024

De acordo com o assunto Contabilidade Geral: Outros Temas de Contabilidade Geral, responda:

Qual é a base de cálculo para a distribuição de dividendos aos acionistas?
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Resposta

Base: o lucro líquido do exercício, ou seja, o lucro antes de IR/CS menos os impostos correntes e diferidos e após as apropriações legais necessárias.

Explicação e exemplo:
O IR diferido decorrente de compensação de prejuízos integra a DRE e reduz o lucro do exercício, portanto compõe a base para distribuição. A reserva legal só reduz a base se houver nova apropriação necessária (quando não atingir 20% do capital social).

Exemplo:
Suponha: lucro antes de IR/CS = R$150.000; IR/CS corrente = -R$36.000; IR/CS diferido = -R$14.000; distribuição = 30% do lucro líquido.

Cálculo:
\(150.000 - 36.000 - 14.000 = 100.000\)
\(100.000 \times 0{,}30 = 30.000\)

Logo, os dividendos seriam R$30.000.




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