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Flashcard FC259004

Como os juros sobre o capital próprio (JCP) influenciam a base de cálculo do IRPJ e da CSLL?

Outros Temas de Contabilidade Geral

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Contabilidade Geral: Outros Temas de Contabilidade Geral, responda:

Como os juros sobre o capital próprio (JCP) influenciam a base de cálculo do IRPJ e da CSLL?
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Resposta

Reduzem a base de cálculo, pois são dedutíveis do lucro contábil tributável.

Os JCP são tratados como despesa financeira pela empresa e diminuem o lucro sobre o qual se aplicam as alíquotas do IRPJ e da CSLL, seguindo a fórmula:

\( \text{Tributo} = \text{alíquota} \times (\text{lucro contábil} - \text{JCP}) \)

Exemplo:
Empresa com lucro contábil de R$ 200.000 e pagamento de JCP de R$ 10.000; alíquota combinada (IRPJ+CSLL) = 24%.

Sem JCP: \(0{,}24\times200.000=48.000\)
Com JCP: \(0{,}24\times(200.000-10.000)=0{,}24\times190.000=45.600\)
Economia tributária = R$ 2.400 (igual a 24% de R$ 10.000).

Obs.: o beneficiário do JCP sofre retenção na fonte, mas para a empresa o efeito é a redução do IRPJ e da CSLL.





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