Flashcard FC259010
Como é feito o adiantamento das despesas de perícia quando o juiz determina a prova pericial?
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FGV · 2025
Como é feito o adiantamento das despesas de perícia quando o juiz determina a prova pericial?
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Resposta
As partes devem ratear e adiantar conjuntamente a remuneração do perito.
Quando o juiz determina a perícia (mesmo que nenhuma parte tenha requerido), a regra é que as despesas sejam divididas entre as partes, com cada uma adiantando sua parcela.
Ao final, porém, o juiz pode atribuir definitivamente o ônus dessas despesas à parte sucumbente na sentença, condenando-a a ressarcir a outra.
Ao final, porém, o juiz pode atribuir definitivamente o ônus dessas despesas à parte sucumbente na sentença, condenando-a a ressarcir a outra.
Exemplo:
Suponha que a remuneração do perito seja R$ 3.000,00 e haja duas partes no processo.
Cada parte antecipa: \( \dfrac{R\$\,3.000,00}{2} = R\$\,1.500,00 \).
Se, ao final, uma das partes for vencida, o juiz poderá condená‑la a suportar integralmente esse custo, obrigando‑a a reembolsar a outra parte.
Suponha que a remuneração do perito seja R$ 3.000,00 e haja duas partes no processo.
Cada parte antecipa: \( \dfrac{R\$\,3.000,00}{2} = R\$\,1.500,00 \).
Se, ao final, uma das partes for vencida, o juiz poderá condená‑la a suportar integralmente esse custo, obrigando‑a a reembolsar a outra parte.
Veja como foi cobrado:
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