Flashcard FC272080
A ouvidoria tem competência para investigar e punir denunciados?
Processos Participativos de Gestão Pública
IDECAN · 2015
A ouvidoria tem competência para investigar e punir denunciados?
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Resposta
Não — recebe, registra, acompanha e encaminha manifestações;emite recomendações e promove mediação;
garante imparcialidade e confidencialidade;
apuração e sanção cabem à corregedoria/auditoria.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/271125
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