Flashcard FC276708
Qual é o objeto do Direito Penal, em contraste com a criminologia?
Criminologia (conceito, objeto, método, função, finalidade)
Instituto AOCP · 2021
Qual é o objeto do Direito Penal, em contraste com a criminologia?
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Resposta
O objeto do Direito Penal é o dever-ser, ou seja, as normas e valores que determinam como as pessoas devem agir.
• Criminologia: estuda empiricamente os fatos sociais relativos ao crime, ao criminoso, à vítima e ao controle social.
• Direito Penal: formula normas, tipifica condutas e estabelece sanções, representando o dever-ser.
Veja como foi cobrado:
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