Flashcard FC276715
Quais as três ideias centrais da genealogia penal quanto à origem, função e contribuição teórica?
Criminologia (conceito, objeto, método, função, finalidade)
FCC · 2018
Quais as três ideias centrais da genealogia penal quanto à origem, função e contribuição teórica?
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Resposta
A genealogia penal aponta origem mágico-religiosa da pena, sua função como reação social e a contribuição da Escola Clássica ao tratar o delito como construção jurídica.• Origem mágico-religiosa: A pena tem traços ritualísticos ligados a práticas de aplacar divindades quando a ordem comunitária era violada.
• Reação social: A punição funciona como resposta coletiva ao transgressor que ameaça interesses e a coesão da comunidade.
• Escola Clássica: O Iluminismo e a Escola Clássica criticaram o arbítrio e conceberam o delito como construção jurídica, com concepções heterogêneas que relativizam uma doutrina única.
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