Flashcard FC276739
Qual a principal contribuição da Terceira Escola penal?
Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)
Qual a principal contribuição da Terceira Escola penal?
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Resposta
A Terceira Escola adotou um sistema dualista que conciliou a imputabilidade para os imputáveis com medidas de segurança para os inimputáveis.• Imputabilidade: preservou a estrutura dogmática da responsabilidade penal e a aplicação de pena aos imputáveis.
• Medidas de segurança: introduziu medidas fundadas na periculosidade destinadas ao tratamento e à proteção social dos inimputáveis.
• Sistema dualista: distinguiu regimes jurídicos e respostas penais conforme a capacidade de culpabilidade do agente.
Veja como foi cobrado:
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