Flashcard FC276744
O que caracteriza o retorno ao neokantismo na dogmática penal alemã contemporânea?
Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)
O que caracteriza o retorno ao neokantismo na dogmática penal alemã contemporânea?
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Resposta
A retomada ao neokantismo se manifesta na ênfase em uma interpretação axiológica do direito penal, em que valores e finalidades orientam a aplicação da norma pelo juiz.• Interpretação axiológica: o juiz pondera valores e finalidades, priorizando o dever‑ser sobre o ser fático.
• Teleologia e política criminal: elementos teleológicos e de política criminal ampliam o espaço decisório além do formalismo estrito.
• Limites constitucionais: impõe atenção a garantias processuais e restrições constitucionais ao uso de critérios valorativos.
Veja como foi cobrado:
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