Flashcard FC276747
Qual escola criminológica vê o agente como dotado de livre-arbítrio e atribui à pena função retributiva e preventiva?
Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual escola criminológica vê o agente como dotado de livre-arbítrio e atribui à pena função retributiva e preventiva?
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Resposta
A escola clássica.• Agente racional: indivíduo dotado de livre-arbítrio que escolhe conscientemente violar a norma.
• Função da pena: retributiva e preventiva, devendo ser proporcional e aplicada com certeza para gerar dissuasão.
• Fundamentos jurídicos: ênfase na legalidade, na culpabilidade e na autonomia do agente para imposição de sanções.
Veja como foi cobrado:
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