Flashcard FC276752
Qual teoria defende direitos naturais anteriores ao Estado e qual afirma que o Estado surge por pacto entre indivíduos?
Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)
Qual teoria defende direitos naturais anteriores ao Estado e qual afirma que o Estado surge por pacto entre indivíduos?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A teoria que defende direitos naturais anteriores ao Estado é o jusnaturalismo, e a que afirma que o Estado surge por pacto entre indivíduos é o contratualismo.
• Jusnaturalismo: Rousseau sustentava que os direitos naturais decorrem da natureza eterna e imutável do ser humano.
• Contratualismo: Grócio afirmava que o Estado nasce de um pacto em que os homens cedem parcela de sua liberdade e direitos em prol da segurança coletiva.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/276250
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em