Flashcard FC276765
Como a Escola Clássica concebe o crime e a responsabilidade penal?
Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)
Como a Escola Clássica concebe o crime e a responsabilidade penal?
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Resposta
A Escola Clássica vê o crime como um comportamento definido pelo direito e funda a responsabilidade penal no livre-arbítrio e na capacidade racional do agente.
• Crime: comportamento definido pelo direito, não expressão de patologia individual.
• Responsabilidade: fundada no livre-arbítrio e na capacidade racional do agente.
• Pena: justificada como instrumento de prevenção geral e especial para afastar escolhas delitivas.
• Continuidade etiológica: admite explicações no indivíduo, como vontade, motivos e cálculo racional, e que sanções podem modificar a ocorrência de delitos.
Veja como foi cobrado:
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