Flashcard FC276766
O que sustenta a escola clássica sobre a responsabilidade penal e qual é o objetivo do movimento de defesa social?
Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)
CEBRASPE (CESPE) · 2019
O que sustenta a escola clássica sobre a responsabilidade penal e qual é o objetivo do movimento de defesa social?
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Resposta
A escola clássica atribui a responsabilidade penal à imputabilidade moral e ao livre-arbítrio do agente, e o movimento de defesa social busca a ressocialização e a prevenção da reincidência.• Escola clássica: responsabilização baseada na imputabilidade moral e no livre-arbítrio, com pena de caráter retributivo e proporcionalidade entre culpa e sanção.
• Movimento de defesa social: objetivo de ressocializar o delinquente e prevenir a reincidência por meio de medidas de recuperação e reintegração social.
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