Flashcard FC276783
Qual é a lógica estrutural do sistema penal no paradigma da reação (controle social)?
Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)
ACAFE · 2014
Qual é a lógica estrutural do sistema penal no paradigma da reação (controle social)?
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Resposta
A lógica estrutural do sistema penal no paradigma da reação é a seletividade estigmatizante, ou seja, a tendência do sistema a pré-selecionar e rotular desproporcionalmente grupos vulneráveis, produzindo estigmas e exclusão social.O sistema penal é visto como objeto integral de análise, incluindo leis, práticas judiciais, Ministério Público, prisões e a agência policial, todos como atores que produzem esses efeitos sociais.
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