Flashcard FC276784
Qual é a crítica central do realismo jurídico-penal marginal de Zaffaroni?
Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)
ACAFE · 2014
Qual é a crítica central do realismo jurídico-penal marginal de Zaffaroni?
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Resposta
A crítica central é que o direito penal é seletivo e funciona como um controle social ineficaz que pune majoritariamente os pobres e excluídos enquanto protege os poderosos.• Seletividade: o sistema penal tende a punir mais os pobres e excluídos do que os poderosos.
• Funcionalismo redutor: o direito penal exerce controle social de forma ineficaz e frequentemente contraproducente, aumentando estigmas e exclusão.
• Proposta: limitar a expansão punitiva e priorizar políticas que enfrentem as causas sociais do crime e respeitem direitos humanos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/276282
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