Flashcard FC276838
O que caracteriza o sistema penal subterrâneo?
Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal)
Instituto AOCP · 2022
O que caracteriza o sistema penal subterrâneo?
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Resposta
O sistema penal subterrâneo é caracterizado por práticas punitivas ilícitas e clandestinas, realizadas por agentes do Estado à margem da lei e sem observância do devido processo legal.• Práticas ilícitas: punições extrajudiciais como tortura, cárcere privado e violência aplicadas fora do ordenamento jurídico formal.
• Clandestinidade: atuação secreta e paralela ao sistema penal público sem transparência ou controle institucional.
• Agentes estatais: execução por membros do aparelho estatal que desviam o poder punitivo para fins privados ou vingativos.
• Ausência de processo: imposição de sanções sem observância do devido processo legal e das garantias fundamentais.
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