Flashcard FC276855
De acordo com o assunto Criminologia: Teorias Conflituais (Etiquetamento e Crítica ou Radical), responda: Defina, segundo a criminologia crítica, criminalização primária, criminali
Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal)
FGV · 2021
Defina, segundo a criminologia crítica, criminalização primária, criminalização secundária e seletividade do sistema penal.
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Resposta
Segundo a criminologia crítica, criminalização primária é o processo que decide quais condutas serão proibidas, criminalização secundária são as práticas que aplicam essas normas e rotulam pessoas como delinquentes, e seletividade do sistema penal é a tendência de punir preferencialmente grupos marginalizados.
• Criminalização primária: Processo legislativo e normativo que escolhe quais condutas serão proibidas e quais interesses sociais serão protegidos.
• Criminalização secundária: Conjunto de práticas policiais, judiciais e carcerárias que aplicam as normas, filtram comportamentos e transformam pessoas em delinquentes.
• Seletividade penal: Tendência do sistema penal em punir preferencialmente grupos marginalizados enquanto grupos poderosos recebem respostas mais brandas.
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