Flashcard FC276860
Qual a proposta central da Escola da Criminologia Crítica sobre o direito penal?
Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal)
FGV · 2021
Qual a proposta central da Escola da Criminologia Crítica sobre o direito penal?
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Resposta
A Escola da Criminologia Crítica analisa a seletividade do direito penal e propõe a deslegitimação do sistema penal, defendendo alternativas não punitivas e explicações sociais para a criminalidade.• Seletividade: o direito penal incide de forma desigual sobre grupos sociais vulneráveis, direcionando controle e punição a setores marginalizados.
• Deslegitimação: crítica ao sistema penal como instrumento de controle social que reproduz desigualdades, defendendo mudanças estruturais e descriminalização de condutas sociais.
• Alternativas: priorização de políticas sociais, reparação e reinserção em vez da expansão da punição.
Veja como foi cobrado:
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