Flashcard FC276869
Qual é a função principal da pena segundo a teoria agnóstica?
Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal)
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Qual é a função principal da pena segundo a teoria agnóstica?
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Resposta
A função principal da pena segundo a teoria agnóstica é a neutralização do condenado mediante sua retirada do convívio social para reduzir a possibilidade de novos delitos.• Incapacitação: A pena atua como instrumento para impedir que o agente represente risco à sociedade, priorizando o afastamento imediato do condenado.
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