Flashcard FC276875
Segundo a Escola Crítica, em que se fundamenta a responsabilidade penal e qual a função da pena?
Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal)
Com. Exam. (MPE GO) · 2019
Segundo a Escola Crítica, em que se fundamenta a responsabilidade penal e qual a função da pena?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A responsabilidade penal fundamenta-se na imputabilidade moral, com o livre-arbítrio sendo substituído pelo determinismo psicológico, e a pena tem função defensiva ou preservadora da sociedade.• Imputabilidade moral: base da responsabilidade penal, com o livre-arbítrio substituído pelo determinismo psicológico.
• Função da pena: defesa ou preservação da sociedade frente ao perigo social.
• Penas curtas: defesa pela eliminação ou substituição das penas privativas de liberdade de curta duração.
• Franz von Liszt: um dos autores frequentemente associados a essa perspectiva penal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/276373
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em