Flashcard FC276890
O que é a purged taint exception e quando admite prova?
Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal)
Com. Exam. (MPE GO) · 2014
O que é a purged taint exception e quando admite prova?
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Resposta
Purged taint exception é a doutrina que admite prova originada de ato estatal ilícito quando o nexo causal entre a violação constitucional e a prova foi suficientemente atenuado por fatos posteriores, permitindo sua admissibilidade no processo.• Declaração voluntária: manifestação espontânea do investigado que rompe o vínculo causal e torna a prova admissível.
• Descoberta inevitável: prova que teria sido encontrada independentemente da ilegalidade e, portanto, admite-se sua utilização.
• Interveniência de terceiro: ação livre e independente de terceiro que purga a contaminação e permite a admissão da prova.
Veja como foi cobrado:
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