Flashcard FC276892
Por que a periculosidade é incompatível com a culpabilidade?
Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal)
FCC · 2013
Por que a periculosidade é incompatível com a culpabilidade?
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Resposta
Porque a periculosidade avalia risco futuro para justificar medidas preventivas, enquanto a culpabilidade é um juízo normativo de censura individual sobre o agente e sua conduta passada.• Periculosidade: juízo prospectivo sobre o risco do agente que fundamenta medidas de segurança e prevenção futura.
• Culpabilidade: juízo normativo de censura que exige imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa.
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