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Flashcard FC276928

Qual é a função da pena segundo a teoria preventiva geral positiva?

Prevenção da Criminalidade

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Criminologia: Prevenção da Criminalidade, responda:

Qual é a função da pena segundo a teoria preventiva geral positiva?
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Resposta

A teoria preventiva geral positiva considera que a pena tem a função de inibir comportamentos antissociais e moldar comportamentos socialmente aceitos.

• Inibição de condutas: a pena gera expectativa de consequência, promovendo temor e desencorajando práticas antissociais.
• Moldagem comportamental: a pena atua pedagogicamente para internalizar normas e consolidar valores sociais.





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