Flashcard FC276929
O que defendem as teorias absolutas da pena e qual a principal crítica a elas?
Prevenção da Criminalidade
FCC · 2018
O que defendem as teorias absolutas da pena e qual a principal crítica a elas?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
As teorias absolutas da pena sustentam que a pena é fim em si mesma, imposta em razão da ofensa e proporcional ao mal causado.
• Retribuição: a pena justifica-se como resposta à culpa, exigindo proporcionalidade entre punição e dano causado.
• Crítica contemporânea: ignoram que o indivíduo é um ser social, negligenciando prevenção e ressocialização, embora mantenham resquícios na doutrina e na legislação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/276427
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em