Flashcard FC276947
Qual escola criminológica fundamenta a pena no contratualismo, pressupõe livre-arbítrio e busca certeza, rapidez e proporcionalidade?
Reação ao Delito (Modelos Clássico, Ressocializador e Restaurador)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual escola criminológica fundamenta a pena no contratualismo, pressupõe livre-arbítrio e busca certeza, rapidez e proporcionalidade?
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Resposta
A Escola Clássica fundamenta a pena no contratualismo, presume o livre-arbítrio e prioriza a certeza, a rapidez e a proporcionalidade da sanção.
• Contratualismo: legitima a atuação punitiva do Estado como um pacto entre indivíduos e sociedade para manutenção da ordem pública.
• Livre-arbítrio: entende o crime como resultado de escolha racional do agente.
• Princípios penais: busca certeza, rapidez e proporcionalidade como meios de prevenção e legitimidade da pena.
Veja como foi cobrado:
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