Flashcard FC276954
Qual era a função original e qual matriz ideológica justificava sua transformação em privação de liberdade com trabalho?
Reação ao Delito (Modelos Clássico, Ressocializador e Restaurador)
FEPESE · 2019
Qual era a função original e qual matriz ideológica justificava sua transformação em privação de liberdade com trabalho?
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Resposta
A função original era a custódia e a matriz ideológica justificadora era utilitarista.
• Custódia: Função de retenção ou guarda do indivíduo, distinta da conversão em pena de privação de liberdade com trabalho imposto para disciplina e controle econômico.
• Utilitarista: Matriz que justificava penas pela utilidade social, visando prevenção, disciplina e aproveitamento da força de trabalho.
Veja como foi cobrado:
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