Flashcard FC276971
O que é neutralização da vítima na relação jurídico-processual penal?
Vitimologia
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O que é neutralização da vítima na relação jurídico-processual penal?
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Resposta
A neutralização da vítima é o abandono da vítima na relação jurídico-processual penal.
• Perda de protagonismo: a vítima torna-se figura secundária ou acessória no processo penal.
• Dependência estatal: investigação, acusação e persecução ficam a cargo do Estado, limitando a ação do ofendido.
• Restrição de reparação: redução das possibilidades de medidas reparatórias e de iniciativa imediata pela vítima.
Veja como foi cobrado:
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