Flashcard FC276984
Quais instituições compõem o controle social formal e suas funções essenciais?
Controle da Criminalidade
IDECAN · 2023
Quais instituições compõem o controle social formal e suas funções essenciais?
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Resposta
O controle social formal é exercido pela polícia, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, responsáveis por prevenir, acusar e julgar infrações penais.
• Polícia: atua na prevenção, repressão e investigação de infrações, realizando diligências, prisão em flagrante e reunindo provas para a persecução penal.
• Ministério Público: titular da ação penal pública, fiscaliza o cumprimento da lei e promove denúncias para defender a ordem jurídica e interesses sociais.
• Poder Judiciário: julga conflitos penais, decide sobre a imputação e aplica sanções, garantindo o devido processo legal e as garantias fundamentais.
Veja como foi cobrado:
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