Flashcard FC277003
Qual é a crítica central do abolicionismo penal e que alternativas propõe?
Temas Contemporâneos (Nova Criminologia)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é a crítica central do abolicionismo penal e que alternativas propõe?
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Resposta
A crítica central do abolicionismo penal é que o sistema penal é disfuncional e produz sofrimento institucionalizado, devendo ser reduzido ou substituído por respostas não punitivas.• Justiça restaurativa: enfatiza diálogo entre ofensor e vítima para soluções consensuais e reparação do dano.
• Justiça comunitária: devolve a resolução de conflitos à comunidade e às partes envolvidas, evitando a expropriação estatal do conflito.
• Políticas sociais: reduz o papel punitivo por meio de medidas como descriminalização e ações sociais preventivas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/276501
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