Flashcard FC277008
Qual a função da criminologia, da política criminal e do direito penal no enfrentamento da violência doméstica?
Temas Contemporâneos (Nova Criminologia)
Instituto Consulplan · 2024
Qual a função da criminologia, da política criminal e do direito penal no enfrentamento da violência doméstica?
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Resposta
A criminologia estuda fatores que explicam a violência doméstica, a política criminal formula estratégias de prevenção e controle, e o direito penal tipifica a conduta e aplica sanções legais.
• Criminologia: investiga empiricamente fatores psicológicos, sociais e econômicos, perfis e contextos que favorecem a violência doméstica.
• Política criminal: elabora medidas práticas de prevenção, controle e atenção às vítimas para reduzir ocorrência e reincidência.
• Direito penal: tipifica a violência doméstica e prevê sanções e procedimentos punitivos previstos em lei.
Veja como foi cobrado:
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