Qual é a característica central do direito penal de tratamento?

A característica central do direito penal de tratamento é a primazia de medidas terapêuticas ou de internamento fundamentadas na avaliação da perigosidade em vez da retribuição pela prática punível.

Baseia-se na intervenção clínica e na neutralização do risco, em detrimento da função retributiva do direito penal.