Flashcard FC277065
Quais fatores explicam o encarceramento em massa no Brasil contemporâneo?
Temas Contemporâneos (Nova Criminologia)
FCC · 2016
Quais fatores explicam o encarceramento em massa no Brasil contemporâneo?
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Resposta
O encarceramento em massa no Brasil decorre da combinação de reformas penais e políticas punitivas, uso ampliado da prisão provisória e medidas cautelares desproporcionais, e das profundas desigualdades sociais e raciais.• Reformas penais: Ampliação de tipos penais e agravamento de penas que elevaram a população carcerária.
• Políticas punitivas: Adoção de posturas associadas ao tough on crime que priorizam a prisão como resposta à criminalidade.
• Prisão provisória: Uso crescente e prolongado da prisão preventiva que inflou o número de presos.
• Medidas cautelares: Aplicação desproporcional de medidas cautelares em substituição a alternativas não privativas.
• Desigualdade social e racial: Pobreza e racismo estrutural tornam pobres e negros mais vulneráveis ao sistema penal.
Veja como foi cobrado:
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