Flashcard FC277084
Quais são os elementos constitutivos do delito na perspectiva criminológica?
Questões sem classificação de assunto (Criminologia)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais são os elementos constitutivos do delito na perspectiva criminológica?
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Resposta
Os elementos constitutivos do delito na perspectiva criminológica são quatro, conforme a caracterização sociocriminológica do fenômeno delitivo.• Incidência massiva: a conduta ocorre com certa frequência na população e não é caso isolado, evidenciando relevância coletiva.
• Incidência aflitiva: o comportamento gera sofrimento, prejuízo ou risco social perceptível que justifica intervenção normativa.
• Persistência espaço-temporal: a conduta se manifesta ao longo do tempo e em diferentes espaços, não sendo fenômeno pontual.
• Consenso sobre causas: existe acordo razoável sobre as causas do problema e sobre medidas eficazes para sua prevenção ou controle.
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