Flashcard FC277086
Qual é o fundamento da responsabilidade penal segundo a escola clássica?
Questões sem classificação de assunto (Criminologia)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é o fundamento da responsabilidade penal segundo a escola clássica?
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Resposta
A escola clássica funda a responsabilidade penal no livre-arbítrio e na autodeterminação do indivíduo.• Livre-arbítrio: o agente é considerado capaz de escolher entre agir bem ou mal, tornando seus atos voluntários e imputáveis pelo ordenamento jurídico.
• Autodeterminação: destaca a autonomia moral do indivíduo como base para imputar responsabilidade penal.
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