Flashcard FC277087
Quais os requisitos para reconhecer homicídio privilegiado?
Questões sem classificação de assunto (Criminologia)
CEV UECE · 2025
Quais os requisitos para reconhecer homicídio privilegiado?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O homicídio privilegiado é reconhecido quando o agente age sob domínio de violenta emoção imediatamente após a injusta provocação da vítima.• Violenta emoção: presença de domínio de violenta emoção no momento do crime.
• Imediatidade: reação imediatamente após a provocação, sem intervalo temporal relevante.
• Provocação injusta: provocação da vítima deve ser efetivamente injusta e vinculada ao estado emocional do agente.
• Redução de pena: atenuação facultativa de 1/6 a 1/3 da pena, exigindo fundamentação motivada pelo juiz.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/276585
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em