A ausência de marcas de frenagem é suficiente, isoladamente, para concluir que houve intenção criminosa em um atropelamento?

Resposta

Não.

Explicação:
A falta de sulcos de frenagem, isoladamente, não prova dolo, pois existem explicações físicas alternativas: falha mecânica, acionamento de ABS, baixa visibilidade, perda de controle ou simples não percepção do obstáculo. Peritos devem registrar observações e exigir evidências complementares (inspeção do veículo, testemunhas, exames periciais) antes de atribuir intenção.

Exemplo:
Veículo a 20 m/s (≈72 km/h) em asfalto com μ = 0,6 tem distância de frenagem estimada por \(d=\dfrac{v^2}{2\mu g}\).
\(d=\dfrac{20^2}{2\cdot0.6\cdot10}=\dfrac{400}{12}\approx33{,}3\ \mathrm{m}\).
Se não houver marcas, pode ser que o sistema ABS tenha impedido sulcos contínuos, ou que os freios falharam — por isso não se pode afirmar intenção sem exame do veículo e outras evidências.