Flashcard FC280759
O que é o desmembramento territorial na criação de municípios?
História do Brasil
IDECAN · 2021
O que é o desmembramento territorial na criação de municípios?
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Resposta
Desmembramento territorialLocalidade que deixa de depender administrativa e politicamente do município de origem.
Realizado por ato do Estado, normalmente lei estadual, que formaliza a emancipação e define limites e competências.
Gera órgãos próprios: prefeitura e câmara.
Veja como foi cobrado:
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