Flashcard FC280912
O que foram os Atos Institucionais e qual era sua função durante o regime militar?
Questões sem classificação de assunto (História)
IDECAN · 2025
O que foram os Atos Institucionais e qual era sua função durante o regime militar?
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Resposta
Atos Institucionais: decretos com força constitucional.Suspenderam garantias e direitos políticos.
Autorizaram cassações e repressão a opositores.
Limitaram autonomia dos Poderes, impuseram censura e suspenderam habeas corpus.
Consolidaram o autoritarismo.
Veja como foi cobrado:
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