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Flashcard FC293127

Qual princípio impede que o Judiciário se subordine aos demais poderes?

Direito

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Atualidades e Conhecimentos Gerais: Direito, responda:

Qual princípio impede que o Judiciário se subordine aos demais poderes?
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Resposta

Separação dos Poderes
Função: imparcialidade e proteção da ordem constitucional
Mecanismo: freios e contrapesos; controle de constitucionalidade




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