Flashcard FC293183
A exclusão de um município da RIDE-DF ocorre automaticamente por desmembramento territorial?
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A exclusão de um município da RIDE-DF ocorre automaticamente por desmembramento territorial?
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Resposta
Não.Município desmembrado permanece integrado à RIDE-DF até decisão normativa.
Inclusão ou exclusão depende de lei complementar federal ou outro ato previsto em norma.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/291517
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