Flashcard FC293231
Qual o papel da Defensoria Pública na garantia de direitos das comunidades quilombolas?
Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Estados
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual o papel da Defensoria Pública na garantia de direitos das comunidades quilombolas?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Assistência jurídica gratuitaAtuação em demandas coletivas e individuais
Regularização fundiária e titulação
Combate a invasões e assegura acesso a políticas públicas
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/291565
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em