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Flashcard FC293567

O que afirma o pluralismo jurídico em contraste ao formalismo positivista?

Princípios de Sociologia

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Ciências Sociais: Princípios de Sociologia, responda:

O que afirma o pluralismo jurídico em contraste ao formalismo positivista?
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Resposta

Pluralismo jurídico: coexistência de múltiplas ordens normativas (leis estatais, costumes, normas religiosas, indígenas).
Contraste: rejeita a exclusividade do Estado como único produtor do Direito, criticando o formalismo positivista.




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