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Flashcard FC293579

Quais são dois mecanismos oficiais de financiamento cultural no Brasil?

Cultura e Sociedade

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Ciências Sociais: Cultura e Sociedade, responda:

Quais são dois mecanismos oficiais de financiamento cultural no Brasil?
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Resposta

Lei Rouanet: incentivo fiscal que permite destinar parcela do imposto de renda a projetos culturais aprovados.
Fundo Nacional de Cultura: financiamento público por meio de recursos orçamentários, editais, auxílios e convênios.
Ambos decorrem do dever constitucional do Estado de promover e proteger a cultura.




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